Política de privacidade

Política de Privacidade e LGPD

A Wilson Rinhel Macedo Advogados Associados (Wilson Macedo Advogados) está empenhada em proteger a sua privacidade e, pensando neste compromisso criou esta Política de Privacidade, a qual se aplica a este site, redes sociais, e demais plataformas utilizadas, inclusive dados pessoais coletados por meio físico.

Nesta Política de Privacidade, explica-se de maneira objetiva e transparente quais dos seus dados pessoais são coletados, tratados, usados, compartilhados e protegidos, bem como, para quais finalidades e como são respeitados seus direitos assegurados pela legislação aplicável. Ademais, indica-se com quem podem ser compartilhados e quais os recursos disponíveis aos usuários para realizar a gestação de dados pessoais.

Em síntese, através desta Política de Privacidade, quanto à segurança das informações, procedemos na implementação de medidas de segurança, visando proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição

Os seus dados pessoais serão controlados pela Wilson Rinhel Macedo Advogados Associados (Wilson Macedo Advogados).

A Plataforma é on-line e acessível pela URL https://www.wmacedo.com// (Plataforma) que oferece aos usuários a possibilidade de inscrição em newsletter eventos.

Informamos, ainda, que para que possamos oferecer uma funcionalidade adequada de nossa plataforma poderá fazer-se necessário o acesso a determinadas informações pessoais sobre os usuários, ou seja, o tratamento de dados pessoais é uma condição de utilização da plataforma.

Desta maneira, recomendamos que a Política de Privacidade abaixo seja lida com atenção pelos usuários da Plataforma Wilson Macedo Advogados.

Definições

“Usuários” são todos os indivíduos que de alguma forma utilizam a Plataforma de Wilson Macedo Advogados.

“Dados pessoais” significa dados relacionados a uma pessoa natural identificada ou identificável. Isto engloba mais que apenas informações de natureza pessoal ou privada, incluindo também informações como nome, data de nascimento e endereço de e-mail.

“Titular” (ou ainda “titular dos dados pessoais”) é qualquer pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

“Tratamento” é qualquer operação ou conjunto de operações realizadas com dados pessoais, seja por meios automatizados ou não, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, transferência, difusão ou extração.

Confira o conteúdo desta Política de Privacidade:

Sumário

Política de Privacidade e LGPD

1. Quais dados pessoais coletamos e como os tratamos

A Wilson Macedo Advogados somente recebe ou de outra forma coleta as seguintes informações relacionadas aos usuários:

informações que você nos fornece, tais como, nome, organização da qual faz parte, cargo na organização, endereço de e-mail, informações de contato, idioma de correspondência (nacionalidade), informações de currículo (se aplicável), e outros dados que você decidir nos fornecer;
informações automaticamente coletadas: quando você visita nosso website, podemos coletar certas informações automaticamente do seu dispositivo, como IP, data e hora de acesso à Plataforma, tipo de navegador e outras estatísticas de uso.

Importante mencionar que não coletamos dados pessoais por meio de cookies, pixel, beacons ou outras ferramentas semelhantes. A utilização de cookies e tecnologias similares pela Plataforma visa melhorar a funcionalidades e personalizar a experiência de navegação. Você pode configurar seu navegador para recusar todos os cookies ou indicar quando um cookie está sendo enviado.

Destacamos que o cadastro de pessoas jurídicas como usuário da plataforma deverá ser realizado necessariamente por um representante legal devidamente autorizado para tanto. Para fins desta Política de Privacidade, quando o usuário for uma pessoa jurídica, o seu representante legal também será considerado “usuário”, na medida em que seus dados pessoais forem fornecidos e tratados na Plataforma.

2. Dados pessoais de menores de idade

Não coletamos ou conscientemente solicitamos dados pessoais de menores de 18 anos. Usuários menores de 18 anos não devem nos enviar informações por meio da nossa Plataforma. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de um indivíduo menor de 18 anos, iremos desconsiderar as informações fornecidas e não as manteremos em nossas bases.

Se você for um dos pais ou responsável de um menor de 18 anos que tenha de alguma maneira fornecidos dados pessoais para a Wilson Macedo Advogados, deve entrar em contato através do item “como entrar em contato” abaixo para solicitar que esses dados sejam apagados.

3. Porque coletamos e tratamos seus dados pessoais

Usamos os dados pessoais de usuários para as seguintes finalidades:

dados pessoais de cadastro, para cadastrar usuário no newsletter da Plataforma e para cadastrar o usuário em eventos de Wilson Macedo Advogados;
responder às suas solicitações e oferecer suporte aos clientes;
para melhorar e personalizar a experiência em nosso site e redes sociais;
para cumprirmos com obrigações legais regulatórias;
enviar comunicações administrativas, como por exemplo, avisos relacionados as alterações em nossos termos, políticas e práticas;
para cumprirmos com obrigações legais e regulatórias.

Não utilizamos os dados pessoais de usuários para nenhuma outra finalidade, além das descritas acima.

4. Por quanto tempo armazenamos seus dados pessoais

Nós estruturamos a plataforma e as nossas operações para que os seus dados pessoais não sejam mantidos de maneira identificada por mais tempo do que o necessário.

Desta forma, nós manteremos os dados pessoais somente durante o período necessário para os propósitos definidos nesta Política de Privacidade ou para cumprir as obrigações legais e regulatórias.

Podemos manter os dados pessoais de maneira anonimizada, ou seja, sem que estejam ou possam ser relacionados a um usuário, por períodos maiores.

5. Com quem a Wilson Macedo Advogados pode realizar o compartilhamento de dados pessoais

Podemos eventualmente compartilhar os seus dados pessoais com terceiros contratados, para que esses possam nos apoiar com a execução das finalidades mencionadas neste Política de Privacidade, e nas seguintes circunstâncias:

com prestadores de serviços que nos auxiliam na operação de nosso site no fornecimento de serviços relacionados, sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade;
quando exigido por lei, norma regulatória ou ordem judicial;
para proteger os direitos, propriedade ou segurança de Wilson Macedo Advogados, nossos clientes ou outros;
para investigar ou auxiliar na prevenção de qualquer violação ou potencial violação da lei, desta Política de Privacidade.

Alguns dos terceiros podem estar localizados fora do Brasil. Se os seus dados pessoais forem transferidos para outro país, adotaremos as medidas exigidas por lei para assegurar que eles continuem protegidos, tendo você ciência que ao utilizar esta plataforma e nos fornecer os seus dados pessoais eles poderão ser enviados a outros países.

Nossos parceiros de negócios, tais como empresas de recepção e organização de eventos, poderão utilizar os dados pessoais para efetuar o cadastro de usuários no newsletter da Plataforma e para cadastrá-lo em eventos de Wilson Macedo Advogados.

Em relação às autoridades judiciais, policiais, governamentais e outros terceiros com os quais sejamos obrigados por lei, norma regulatória ou ordem judicial a compartilhar os dados pessoais, serão apenas compartilhados dados de cadastro e informações sobre dispositivos.

6. Quais os seus direitos

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, o titular tem direito à:

confirmação de que realizamos o tratamento dos seus dados pessoais;
acessar seus dados pessoais que mantemos;

pedir uma cópia dos seus dados pessoais que mantemos;

solicitar correção de seus dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
requisitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a norma regulamentadora;
requerer a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de dados pessoais previstas na legislação aplicável;
solicitar que seja restringida a forma como se usa os seus dados pessoais;

informação sobre com quem compartilhamos os seus dados pessoais;
informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;
revogar seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, quando as informações forem tratadas com base no seu consentimento prévio;

opor-se ao tratamento de seus dados pessoais.

Se você deseja exercer esses direitos ou entender se eles se aplicam a você entre em contato conosco através de um e-mailenviando para: contato@wmacedo.com.

Se o usuário não desejar mais receber nossas comunicações, ele tem a opção de desativar esse envio entrando em contato diretamente através de e-mail enviando para: contato@wmacedo.com.

Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações adicionais para confirmarmos sua identidade.

7. Como armazenamos e protegemos os seus dados pessoais

Nós armazenaremos seus dados pessoais de forma segura no sistema inteiro da Wilson Macedo Advogados, no Brasil.

A Wilson Macedo Advogados implementou medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, perda acidental, alteração, divulgação ou acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Durante a coleta e transferência de dados utilizamos tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger estas informações, sendo limitados o número de pessoas que podem acessá-los.

Ressaltamos que nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados pessoais estão em risco, por exemplo, se alguém teve acesso não autorizado aos seus dados pessoais, por favor, entre em contato conosco imediatamente através do item “como entrar em contato com Wilson Macedo Advogados”.

8. Você precisa fornecer o seu consentimento para o Wilson Macedo Advogados usar os dados pessoais conforme descrito nesta Política de Privacidade?

A Lei Geral de Proteção de Dados estabelece diversas situações em que é permitido o tratamento de dados pessoais independentemente do consentimento do titular daqueles dados pessoais. São as chamadas “bases legais para o tratamento de dados”.

Isso significa que, se você optar por utilizar a plataforma, em alguns casos poderemos coletar e tratar os seus dados pessoais independentemente do seu consentimento (se houver uma “base legal” prevista na LGPD que nos permita fazer isso).

Em outros casos, quando exigido pela legislação brasileira, a Wilson Macedo Advogados pode pedir consentimento explícito do titular para tratar seus dados pessoais para um propósito específico. Incluindo-se casos nos quais é necessário o fornecimento de dados pessoais para determinado serviço ou funcionalidade do site.

Importante destacar que a Wilson Macedo Advogados apenas coleta, usa, divulga ou processa dados pessoais de maneira adequada e dentro dos parâmetros legais.

9. Websites de Terceiros

Em nossa Plataforma podem ser fornecidos links para outros sites na internet, quando se tratar de um recurso para nossos usuários.

A Wilson Macedo Advogados não se responsabiliza por esses websites e seus conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como podem armazenar o conteúdo que coletam, processam e transferem.

Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade dos websites para se informar adequadamente a respeito do uso de seus dados pessoais.

10. Alterações a esta Política de Privacidade

Esta Política de privacidade foi modificada a última vez em junho de 2024. Ocasionalmente, a Wilson Macedo Advogados Associados pode modificá-la ou retificá-la, visando refletir as mudanças em nossa prática de informações.

Quando forem efetuadas alterações a esta Política de privacidade, será atualizada a data de revisão constante no início deste documento.

Toda vez que alterarmos materialmente esta Política de Privacidade, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após:

serem divulgadas em nossa Plataforma de Wilson Macedo Advogados;
serem enviadas por e-mail aos usuários, quando tratarem-se de alterações significativas;
serem comunicadas de qualquer outra forma aos usuários.

Recomendamos que o usuário verifique sempre se consultou a versão mais recente da Política de Privacidade.

Nas hipóteses alterações significativas, solicitaremos consentimento com os novos termos desta Política de Privacidade após realizada alteração, para que possa continuar sendo utilizada a Plataforma e recebendo nossos serviços.

11. Como fazer uma reclamação

Se não estiver satisfeito com a maneira como a Wilson Macedo Advogados lida com seus dados ou ainda, se desejar realizar qualquer consulta ou solicitação, você pode entrar em contato conosco através de contato@wmacedo.com.

Também poderá ser enviada uma mensagem à Autoridade Nacional de Proteção de Dados

12. Dúvidas

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através de contato@wmacedo.com.

13. Como entrar em contato com a Wilson Macedo Advogados Associados

Sua opinião é bem-vinda. Se tiver quaisquer comentários, questões ou queixas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, ou ainda, se desejar exercer quaisquer direitos definidos no item “seus direitos” acima, deve nos contatar enviando um e-mail para: contato@wmacedo.com.