Somos especialistas em Direito Imobiliário, prestando atendimento ao setor imobiliário e empresarial. Para tanto, contamos com uma equipe de profissionais altamente comprometidos e capacitados, em constante aperfeiçoamento, que buscam oferecer soluções jurídicas modernas e corretas aos clientes, atendendo às suas expectativas e interesses, nas seguintes áreas:
Processos Judiciais:
- Desapropriação;
- Usucapião;
- Retificação de área;
- Reintegração de posse;
- Renovatória de locação;
- Despejo;
- Rescisão contratual;
- Demarcatória,
- Ações que versem sobre o cumprimento de contratos imobiliários, etc.
Processos Extrajudiciais/Administrativos:
- Registro de Incorporação Imobiliária;
- Averbação de Patrimônio de Afetação;
- Retificação e unificação de área;
- Desmembramento;
- Desapropriação;
- Averbação de construção e demolição;
- Instituição e convenção de condomínio;
- Destituição/Extinção de condomínio;
- Usucapião extrajudicial;
- Cancelamento/baixa de cláusula resolutiva, hipoteca, alienação fiduciária, etc;
- Encaminhamento de outros registros e cumprimento de exigências;
- Encaminhamento de escrituras de permuta, compra e venda, etc;
- Encaminhamento de projetos junto ao Município;
- Emissão e renovação de alvará de construção;
- Emissão de habite-se, certidões, etc;
- Emissão de licenças ambientais;
- Integralização de capital;
- Emissão de guia de ITCMD;
- Suscitação de dúvida, entre outras regularizações.
Contratos imobiliários:
- Contratos de locação;
- Compra e venda;
- Cessão de direitos;
- Garantias;
- Permutas;
- Doação;
- Comodato, etc;
Aquisições imobiliárias:
- Negociações para compra e venda;
- Permutas;
- Doação;
- Acompanhamento de incorporação;
- Planejamento fiscal para aquisição imobiliária, etc.
Assessoria jurídica:
- Aspectos de zoneamento, uso e ocupação do solo e superfície.
Em razão da diversidade das áreas envolvidas em questões imobiliárias, atuamos com frequência, em conjunto com o Registro de Imóveis, Tabelionatos, Prefeituras, Fundações Ambientais e profissionais da área de Engenharia, visando propiciar as vantagens de um atendimento especializado e integrado.