Consultoria acerca de questões contratuais, em tese ou referente a casos concretos, incluindo elaboração de pareceres jurídicos com análise de legislação e regulação aplicáveis;
Elaboração e/ou revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos;
Orientação e monitoramento do processo de negociação até a assinatura dos contratos (closing), incluindo, se necessário, a representação de nossos clientes;
Orientação e monitoramento do processo de execução das obrigações contratuais durante todo o período de vigência, incluindo, se necessário, a fase pós-contratual referente a questões como garantia e confidencialidade;
Entre as questões contratuais que analisamos com mais frequência, destacam-se:
- Consultoria acerca do planejamento jurídico da operação, incluindo cláusulas resolutivas, penais, de garantia, de confidencialidade, entre outras;
- Orientação e monitoramento em caso de atraso ou quebra de contrato (inadimplemento), impossibilidade ou onerosidade supervenientes e outros problemas relacionados com a execução do contrato;
- Orientação e monitoramento em caso de resolução unilateral (denúncia) ou bilateral (distrato) do contrato;
Orientação e monitoramento em caso de renegociação, novação, cessão ou quitação, totais ou parciais, de obrigações contratuais.